Operação da Polícia Civil Investiga Suposta Fraude em Licitação na Prefeitura de Matinhos

• 03/12/2024
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Operação da Polícia Civil Investiga Suposta Fraude em Licitação na Prefeitura de Matinhos

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) realizou uma operação nesta terça-feira (3) para investigar suspeitas de irregularidades em uma licitação da Prefeitura de Matinhos, no Litoral do Estado. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, incluindo na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Entre os alvos está o secretário de Turismo, José Luis Ventura Leal, apontado como responsável pela assinatura do contrato sob investigação, além de empresários relacionados à empresa contratada.

Contrato Sob Suspeita

A licitação em questão refere-se à organização da festa de aniversário de 57 anos da cidade, realizada entre os dias 8 e 16 de junho deste ano. O evento contou com atrações nacionais de renome, como Ana Castela, Paralamas do Sucesso e É o Tchan, todas com entrada gratuita para a população.

Segundo as investigações, o contrato, avaliado em aproximadamente R$ 1,4 milhão, teria apresentado um "sobrepreço" de 42,87%, gerando prejuízo estimado em R$ 600 mil aos cofres públicos. Há ainda indícios de que a pesquisa de preços utilizada no edital tenha sido simulada e de que a empresa vencedora seria de fachada. Os serviços, de acordo com a polícia, teriam sido executados por outra empresa do mesmo grupo familiar.

Ação da Polícia e Apreensões

Além das buscas na Prefeitura, as ordens judiciais foram cumpridas em residências de suspeitos e nas sedes das empresas envolvidas. Na casa de um empresário, os policiais apreenderam duas armas de fogo — um revólver e uma pistola, que ainda terão a procedência investigada —, quase R$ 80 mil em espécie, computadores, celulares e documentos.

As buscas foram realizadas com suporte de peritos da Polícia Científica e autorizadas pela Vara Criminal de Matinhos.

Consequências Legais

Os investigados poderão responder por fraude em licitação, crime previsto com pena de reclusão de 4 a 8 anos, além de multa. A delegada Taís Melo, que coordena a investigação, destacou que o objetivo é apurar a responsabilidade de todos os envolvidos e recuperar os valores desviados dos cofres públicos.

A operação segue em andamento, e a PCPR não descarta novos desdobramentos à medida que as provas coletadas sejam analisadas. O caso ressalta a necessidade de rigor e transparência na gestão de recursos públicos, especialmente em eventos voltados ao benefício direto da população.