Guaratuba conquista 2º lugar por transparência na gestão pública no ranking do TCE-PR, no Litoral

• 14/12/2022
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Guaratuba conquista 2º lugar por transparência na gestão pública no ranking do TCE-PR, no Litoral

A Prefeitura de Guaratuba alcançou o 2º lugar no ranking do Índice de Transparência Pública (ITP), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), região Litoral.

O ITP analisa o Portal da Transparência dos 399 municípios do Estado do Paraná, referente ao exercício de 2022, avaliando 122 itens para medir o grau de transparência dos portais eletrônicos das administrações públicas, visando permitir aumentar o controle da sociedade quanto ao orçamento público.

O município de Guaratuba obteve a nota geral de 93,52% de atendimento aos critérios da Transparência Pública, um aumento de 24,61% nos quatro anos do início da análise. Nos itens relacionados a Transparência Passiva, Boas Práticas e Informações Prioritárias, Guaratuba obteve nota máxima.

O primeiro colocado no ranking do Litoral foi o município de Pontal do Paraná com nota geral de 98%.

O indicador de transparência pública pode ser utilizado como ferramenta para o exercício do controle social, quer seja pelas universidades, quer seja pela sociedade civil organizada, assim como para o controle externo institucional, como fonte de risco e relevância das fiscalizações, vez que portais com baixo índice de transparência podem apresentar maior chance de ilícitos, além de estarem descumprindo dispositivos legais expressos que regem a transparência da administração pública, afirma o relatório do TCE-PR.

De acordo com o controlador interno do município, Waschinton Alves de Oliveira, este é o resultado de um trabalho contínuo de um corpo técnico comprometido com a transparência e composto por profissionais de vários setores da Prefeitura além da Controladoria, como a Licitação, Desenvolvimento, Contabilidade e Secretarias com destaque para a Educação e Finanças.

O controlador interno também destaca o papel do prefeito Roberto Justus, que sempre exigiu o máximo da equipe para a busca da transparência pública, objetivando o fortalecimento da participação e acompanhamento da população dos investimentos e serviços públicos.

“Dos 122 pontos analisados pela análise, oitos pontos foram indicados como insatisfatórios e serão avaliados junto às secretarias responsáveis com intuito de identificar possíveis dificuldades com o sistema e ofertando amparo técnico, para que possamos alcançar o objetivo que é a nota máxima no ITP”, ressaltou Oliveira.